Processo 29600/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/01/2013 10:32
Autuado em 21/01/2013 10:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2374/2018 da Primeira Câmara, de 20/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2018 Acórdão   2374/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/09/2018 Acórdão   2374/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/06/2017 Acórdão   2596/ 2017 Irregularidade das contas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/03/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Gestor atual ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado JACIR DE ARRUDA
Interessado ROBERTO REGAZZO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99435/19
08/11/2017 16:29 do Protocolo 796458/17
27/03/2017 11:05 AR do ofício OCN - 1191/17 - DP
25/07/2016 11:15 Certidão de Comparecimento
21/06/2016 16:03 do Protocolo 514793/16
12/04/2016 16:48 Certidão de Comparecimento
17/02/2016 12:01 Devolução do ofício ODL - 21/16 - DP
06/01/2016 10:03 Devolução do Ofício - ODL - 1965/15 - DP
20/10/2015 14:08 AR do Ofício ODL - 1470/2015 - DP
13/05/2014 15:25 do Protocolo nº 39979-2/14, referente a resposta de Comunicação Eletrônica 4173/14-DP
26/07/2013 11:52 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:45 AR do ofício ODL - 653/13 - DP
16/05/2013 11:09 AR do ofício OCN - 2404/13 - DP
13/05/2013 13:44 Petição de outra natureza
29/04/2013 09:36 Devolução do ofício - OCN 1313/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2017 Ofício de Contraditório   1191/ 2017   
DP  14/06/2016 Ofício de Diligência   1179/ 2016   
DP  26/02/2016 Ofício de Diligência   437/ 2016 12/04/2016 
DP  07/01/2016 Ofício de Diligência   21/ 2016   
DP  02/12/2015 Ofício de Diligência   1965/ 2015   
DP  28/09/2015 Ofício de Diligência   1470/ 2015   
DP  04/07/2013 Ofício de Diligência   653/ 2013   
DP  03/05/2013 Ofício de Contraditório   2404/ 2013   
DP  19/03/2013 Ofício de Contraditório   1313/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2019 2080 Despacho Processual Diverso nº 80/2019
26/02/2019 2008 Despacho Processual Diverso nº 58/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 35/2019
20/09/2018 1912 Acórdão nº 2374/2018
31/08/2018 1899 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 04/09/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 545/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 25/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 984/2017
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 912/2017
31/08/2017 1668 Despacho Processual Diverso nº 868/2017
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2596/2017
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 208/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 659/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 532/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 142/2016
03/12/2015 1258 Despacho Processual Diverso nº 1722/2015
29/09/2015 1213 Despacho Processual Diverso nº 1456/2015
29/04/2014 870 Despacho Processual Diverso nº 817/2014
07/01/2014 795 Despacho Processual Diverso nº 3845/2013
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 2292/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1043/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 229/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 132/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 831/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 18:06 DP  
28/02/2019 23:54 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 31/2019 -
26/02/2019 09:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 80/2019 -
22/02/2019 10:36 CMEX Instrução nº 234/2019 -
15/02/2019 18:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 58/2019 -
11/02/2019 14:27 DP  
11/02/2019 09:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 35/2019 -
25/10/2018 08:46 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 334/2018 -
25/10/2018 08:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
25/10/2018 08:46 CMEX Informação nº 3755/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 875/2018 -
25/09/2018 11:15 SMPJTC  
21/09/2018 11:49 4PC Ciência de Decisão nº 278/2018 -
21/09/2018 09:40 SMPjTC  
04/09/2018 16:37 S1C Acórdão nº 2374/2018 -
17/08/2018 15:38 GASRVF  
17/08/2018 13:05 SMPJTC  
15/08/2018 11:07 4PC Parecer nº 471/2018 - Pela baixa de responsabilidade.
14/08/2018 15:23 SMPjTC  
10/08/2018 09:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 545/2018 -
16/01/2018 14:14 CGM Informação nº 167/2018 -
06/12/2017 17:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
24/11/2017 14:08 COEX Informação nº 7847/2017 -
10/11/2017 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 984/2017 -
28/09/2017 13:23 DP  
27/09/2017 16:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 912/2017 -
29/08/2017 14:06 COEX Informação nº 6073/2017 -
28/08/2017 14:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 868/2017 -
22/08/2017 08:20 COEX Informação - Contas Irregulares nº 196/2017 -
22/08/2017 08:20 COEX Informação nº 5247/2017 -
22/08/2017 08:20 COEX Instrução nº 436/2017 -
24/07/2017 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1726/2017 -
17/07/2017 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 2299/2017 -
17/07/2017 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2542/2017 -
07/06/2017 11:27 S1C Acórdão nº 2596/2017 -
17/05/2017 17:28 GASRVF  
10/03/2017 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1191/2017 -
09/03/2017 12:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 208/2017 -
07/03/2017 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 264/2017 -
13/10/2016 16:58 GASRVF  
16/09/2016 14:48 SMPjTC Parecer nº 13831/2016 - Pela cobrança judicial do valor devido Tomada de Contas Extraordinária. Parcelamento do valor devido. Pagamento parcial. Pela cobrança judicial ou administrativa do valor remanescente.
21/06/2016 16:38 COFIM Instrução nº 4660/2016 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária. Subsídios pagos a vereador por sessão extraordinária. Despesa indevida. Julgamento pela irregularidade. Rescisão de parcelamento. Determinação.
13/06/2016 09:10 DP Ofício de Diligência nº 1179/2016 -
03/06/2016 11:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 659/2016 -
13/05/2016 09:56 DCM Instrução nº 2436/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004 - Atendimento ao Despacho nº 532/16 - Análise quanto ao ressarcimento de valores.
09/05/2016 14:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 532/2016 -
26/02/2016 14:25 DP Ofício de Diligência nº 437/2016 -
17/02/2016 17:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 142/2016 -
01/12/2015 11:37 DP Informação nº 126/2016 -
01/12/2015 11:37 DP Informação nº 3600/2016 -
01/12/2015 11:37 DP Ofício de Diligência nº 1965/2015 -
01/12/2015 11:37 DP Ofício de Diligência nº 21/2016 -
19/11/2015 09:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1722/2015 -
25/09/2015 14:53 DP Ofício de Diligência nº 1470/2015 -
22/09/2015 10:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1456/2015 -
19/05/2014 15:46 DCM Instrução nº 3872/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004 - Análise quanto ao ressarcimento de valores de subsídios. Necessidade de diligência.
25/04/2014 14:00 DP Informação nº 7957/2014 -
25/03/2014 12:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 817/2014 -
15/01/2014 16:53 DCM Informação nº 508/2014 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Atendimento ao Despacho nº 3845/13 - Análise quanto ao ressarcimento de valores.
20/12/2013 16:25 S2C Certidão Diversa nº 1/2014 -
15/10/2013 12:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3845/2013 -
02/10/2013 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6132/2013 -
02/10/2013 09:17 SMPjTC Parecer nº 15879/2013 - pela extinção do feito Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Ressarcimento pendente. Pela suspensão do presente processo até o término do pagamento. Após o pagamento, pela extinção do feito.
02/08/2013 18:19 DCM Instrução nº 3786/2013 - Câmara Municipal de Ibaiti. Tomada de Contas Extraordinária Exercício de 2004. Atendimento ao Despacho nº 2292/13 - Análise quanto ao ressarcimento de valores. Ressarcimento pendente.
26/07/2013 17:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2292/2013 -
26/07/2013 15:17 DCM  
01/07/2013 20:14 DP Ofício de Diligência nº 653/2013 -
17/05/2013 12:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1043/2013 -
28/02/2013 23:05 DP Informação nº 9060/2013 -
28/02/2013 23:05 DP Ofício de Contraditório nº 1313/2013 -
28/02/2013 23:05 DP Ofício de Contraditório nº 2404/2013 -
06/02/2013 15:59 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 229/2013 -
01/02/2013 18:06 DP Informação nº 1752/2013 -
21/01/2013 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
21/01/2013 10:32 DP Informação nº 853/2013 -
21/01/2013 10:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 831/2013 -

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